CURSO LIVRE | FLAGRANTE DELITO
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Descrição
No curso faremos uma breve análise do instituto do flagrante delito, os requisitos essenciais à validade do auto flagrancial, suas modalidades, procedimento, bem como as nulidades decorrentes e eventuais infringências à Lei de Abuso de Autoridade – lei n. 13.869/2019.
Realização
Escola Superior de Gestão Pública, Política, Jurídica e Segurança
Público Alvo
interessados no tema.
Estrutura Currícular
conceito de delito. prisão. flagrante delito: conceitos e momentos. natureza jurídica e fundamentos da prisão em flagrante. nota de culpa. tipos e modalidades de flagrante. sujeitos ivos da prisão em flagrante.
Critério Certificação
Nota maior ou igual a 70
Nome Docente
FRANCISCO UBIRAJARA CAMARGO FADEL
Titulação Docente
ESPECIALISTA
Como Certificado
Para obter o certificado é necessário realizar uma avaliação e obter nota igual ou superior a 70.
Como Funciona
O curso é composto por videoaulas e texto.