CURSO LIVRE | FLAGRANTE DELITO

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Descrição

No curso faremos uma breve análise do instituto do flagrante delito, os requisitos essenciais à validade do auto flagrancial, suas modalidades, procedimento, bem como as nulidades decorrentes e eventuais infringências à Lei de Abuso de Autoridade – lei n. 13.869/2019.

Realização

Escola Superior de Gestão Pública, Política, Jurídica e Segurança

Público Alvo

interessados no tema.

Estrutura Currícular

conceito de delito. prisão. flagrante delito: conceitos e momentos. natureza jurídica e fundamentos da prisão em flagrante. nota de culpa. tipos e modalidades de flagrante. sujeitos ivos da prisão em flagrante.

Critério Certificação

Nota maior ou igual a 70

Nome Docente

FRANCISCO UBIRAJARA CAMARGO FADEL

Titulação Docente

ESPECIALISTA

Como Certificado

Para obter o certificado é necessário realizar uma avaliação e obter nota igual ou superior a 70.

Como Funciona

O curso é composto por videoaulas e texto.