Direito- Dissertações defendidas 6r6r1o

DISSERTAÇÕES 263y3h

TURMA 2016 15/12/2017 – SIDNEY CARNEIRO FERRAZ “CIDADÃ: O PAPEL DO ESTADO NA EDUCAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS”15/12/2017 – ANTOINE YOUSSEF KAMEL “OS FINS DA PENA VERSUS A PROPOSTA DA REMIÇÃO PENAL UM ESTUDO BRASILEIRO”05/02/2018 – MARTA REGINA SAVI “VOSSA MAJESTADE IMPERIAL, PORÉM RESOLVERÁ O MAIS JUSTO: UM OLHAR SOBRE CLEMÊNCIA IMPERIAL E CONDENAÇÃO DE ESCRAVOS À  MORTE NO BRASIL (1853 – 1878)05/02/2018 – EDUARDA DE SOUZA RAMOS “CRISE DA REPRESENTATIVIDADE OU CONSTITUCIONALIZAÇÃO DA POLÍTICA? UMA ANÁLISE TEÓRICA DAS CAUSAS DA AMPLIAÇÃO DA ATUAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO NO BRASIL” 19/02/2018 – EDUARDO RAMOS CARON TESSEROLLI “O PROCESSO ISTRATIVO COMO MECANISMO DE CONSENSUALIDADE” 20/02/2018 – IVERSON KECH FERREIRA “O PAPEL DA JUDICIÁRIA NA CONSTRUÇÃO DO OUTSIDER DE HAWARD BECKER: A INFLUÊNCIA DA SOCIEDADE COMPLEXA” 21/02/2018 – BRUNO KRUGER PONTES “TOBIAS BARRETO DE MENEZES – O JUSFILÓSOFO TRANFORMADOR DO DIREITO BRASILEIRO DO SÉCULO XIX” 22/02/2018 – CAROLINA DE QUADROS “DESIGUALDADE SALARIAL EM RAZÃO DE GÊNERO E JURISDIÇÃO TRABALHISTA 22/02/2018 – CRISTINA FURUTA DE MORAIS TONTINI “JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO: PRINCÍPIO IN DUBIO PRO HUMANITATE” 22/02/2018 – KARLA KARINY KNIHS “VINCULAÇÃO DA ISTRAÇÃO PÚBLICA AOS PRECEDENTES DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL EM MATÉRIA DE DIREITOS FUNDAMENTAIS” 23/02/2018 – KELLYANA BEZERRA DE LIMA VELOSO “COLONIALIDADE E DECOLONIALIDADE: UMA CRÍTICA LIBERTADORA DE BELO MONTE” 26/02/2018 – ALEXANDRE RINO “MEDIAÇÃO NA PROCESSUALÍSTICA CIVIL: MEIO ADEQUADO PARA RESOLUÇÃO DOS CONFLITOS” 06/03/2018 – BERNARDO PINHÓN BECHTLUFFT “O VAZIO DA TERRA: ANÁLISE DOS DEBATES PARLMENTARES EM TORNO À PROPOSTA COLONIZATÓRIA DA LEI Nº 601/1850 (1842 – 1850) 28/06/2018 – ANDRESSA GARCIA DAL BOSCO DALL’AGNOL “O CORPORATIVISMO DIRIGISTA BRASILEIRO NA CONSTITUIÇÃO DE 1937 E A INFLUÊNCIA TEÓRICA DE MIHAIL MANOILESCU (1930-1945). “ 03/07/2018 – ENDRIGO PURINI PELEGRINO “SEGURANÇA JURÍDICA E PRECEDENTES OBRIGATÓRIOS NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO” 17/07/2018 – CLEITON SACOMAN “O EXERCÍCIO JUDICIAL DO PODER COMO AMEAÇA À DEMOCRACIA 12/12/2018 – RODRIGO OTAVIO MONTEIRO DA SILVA “AS TUTELAS DE URGÊNCIA E O EQUILÍBRIO NECESSÁRIO ENTRE A SEGURANÇA JURÍDICA E A EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL” TURMA 2017 15/06/2018 – EDUARDO BRUGNOLO MAZAROTTO – “ATIVISMO JUDICIAL E FALHAS DEMOCRÁTICAS: CRISE E VÁCUO NO SISTEMA” 15/06/2018 – LARISSA RIBEITO TOMAZONI – “O DIREITO AO ABORTO NA AMÉRICA LATINA E O DIÁLOGO ENTRE CORTES” 15/06/2028 – PAULO SILAS TAPOROSKY FILHO – “JURISDIÇÃO E RETÓRICA: O PROBLEMA DA ORDEM PÚBLICA COMO FUNDAMENTO DA PRISÃO PREVENTIVA” 18/06/2018 – SAMUEL EBEL BRAGA RAMOS –  “FUNDAMENTOS PARA O DESENVOLVIMENTO DE UMA SANÇÃO PENAL ÓTIMA: UMA ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO PENAL” 18/06/2018 – GABRIEL KLEMZ KLOCK – “JUDICIALIZAÇÃO DE CONTRATOS DE COLABORAÇÃO EMPRESARIAL E COMPORTAMENTO OPORTUNISTA” 21/06/2018 – ANDRÉ LUIS PONTAROLLI – “GUERRA ÀS DROGAS”: DESCONTINUAÇÃO E JICIENTISMO” 21/06/2018 – ROBERTO ROCHA WENCESLAU – “NEGÓCIO JURÍDICO PROCESSUAL E A VONTADE NO PROCESSO” 21/06/2018 – EDUARDO NOVACKI – : “RESGATE DA SEGURANÇA JURÍDICA ATRAVÉS DO RESPEITO AOS PRECEDENTES JUDICIAIS NA PROCESSUALÍSTA CIVIL BRASILEIRA” 21/06/2018 – PAULO ROBERTO INCOTT JUNIOR – “INTERNACIONALIZAÇÃO DO DIREITO PENAL: A EXPERIÊNCIA BRASILEIRA E A NECESSIDADE DE UMA POLÍTICA CRIMINAL MARGINAL” 26/06/2018 – KATIUSCYA AYECHA HEISE FERREIRA BINDE – “O DIREITO INTERNACIONL PÚBLICO DOS DIREITOS HUMANOS E OS SEUS MECANISMOS INSTITUCIONAIS DE FUNCIONMENTO E EFETIVIDADE” 26/06/2018 – VINICIUS HSU CLETO – “A EFICÁCIA DO DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO: TRATADO DE RESPONSABILIDADE INTERNACIONAL” 28/06/2018 – ANTÔNIO MARCOS QUINUPA – “RETIFICAÇÃO DO PRENOME E DESIGNAÇÃO SEXUAL DAS PESSOAS TRANSGÊNERAS DA JUDICIALIZAÇÃO À DESJUDICIALIZAÇÃO”. 28/06/2018 – SANDRA LIA LEDA BAZZO BARWINSKI – “PODER, DOMINAÇÃOE RESISTÊNCIA: LEI MARIA DA PENHA E JUSTIÇA DE GENERO” 28/06/2018 – VANESSA FERNANDA FRANSOZI – “A PROTEÇÃO CRIMINAL DA HONRA NO BRASIL IMPERIAL: ANÁLISE DOUTRINA (1822 – 1889)” 29/06/2018 – CLÁUDIA FERNANDA SOUZA DE CARVALHO BECKER SILVA – “JURI COMO EXERCÍCIO JURISDICIONAL UMA ANÁLISE COMPARADA DAS MATRIZES TEÓRICAS” 29/06/2018 – LIVIA SOLANA PFUETZENREITER DE LIMA TEIXEIRA – “DISCURSO SOBRE O INTERESSE PÚBLICO NA PRIMEIRA REPÚBLICA: ANÁLISE DA DOUTRINA DE DIREITO ISTRATIVO ENTRE 1889 – 1930” 29/06/2018 – LUANA APARECIDA DOS SANTOS ROSA – “A PROTEÇÃO AO DIREITO À PRIVACIDADE EM MEIO ELETRÔNICO SOB A PERSPECTIVA FILOSÓFICA E DAS DECISÕES DO JUDICIÁRIO NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ (2013 – 2018)” 29/06/2018 – MARILÍS DE CASTRO MÜLLER – “O ESPAÇO DA PALAVRA: A RESSIGNIFICAÇÃO DO TRABALHO” 29/06/2018 – THAÍS DE SOUZA LIMA BRODBECK – “CONCEPÇÃO JURÍDICA DO TRABALHO DOMÉSTICO NA TRANSIÇÃO DA ESCRAVIDÃO PARA O TRABALHO LIVRE (1870 – 1910)” 29/06/2018 – TIEMI SAITO – “O SISTEMA PRIMITIVO E A CRISE DA IDEOLOGIA LIGITIMANTE DO CÁRCERE: UM DISCURSO HISTÓRICO SOBRE REEDUCAÇÃO E REINSERÇÃO” TURMA 2018 20/04/2019 – BRYAN BUENO LECHENAKOSKI – “A RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO COMO DIREITO FUNDAMENTAL NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO” 30/04/2019 – CINTIA MARIA LEAL DA SILVA – “ENTRE AS ESFERAS PENAL E ISTRATIVA: UMA ANÁLISE DA RESPONSABILIDADE DOS PREFEITOS NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO PARANÁ (2008-2018)” 30/04/2019 – CLAUDIA CHIPON STAUDE – “OS PROCESSOS ARGUMENTATIVOS NA PRODUÇÃO DA SUBJETIVIDADE DA DECISÃO JUDICIAL PENAL” 03/05/2019 – GUSTAVO MARQUES KRELLING – “A DEMOCRACIA CONSTITUCIONAL ENTRE A POLITIZAÇÃO DO JUDICIÁRIO E OS DIÁLOGOS INSTITUCIONAIS: POR UMA DELIBERAÇÃO INCLUSIVA NA JURISDIÇÃO BRASILEIRA – A PARTIR DE UMA ANÁLISE TEÓRICA DAS FUNÇÕES DIALÓGICAS DOS AMICI CURIAE E DAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL”03/05/2019 – HELLEN CAROLINE PEREIRA FERNANDES – “MUTAÇÃO CONSTITUCIONAL E SUA INTERFERÊNCIA NA PROTEÇÃO DAS GARANTIAS FUNDAMENTAIS: A QUESTÃO DA RELATIVIZAÇÃO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA” 06/05/2019 – DANIEL JOSÉ DE FIGUEIREDO – “POLÍTICA CRIMINAL DE DROGAS: DO OBJETIVO DECLARO DE PROTEÇÃO À SAÚDE PÚBLICA AO PROCESSO SELETIVO DE CRIMINALIZAÇÃO” 06/05/2019 – CARLA JULIANA TORTATO – “O CONHECIMENTO DAS PROVAS PROCESSUAIS NO JURI PELOS JURADOS, A CONSEQUENTE DECISÃO DO CONSELHO DE SENTENÇA E O PRINCÍPIO DO DEVIDO PROCESSO LEGAL” 06/05/2019 – MARIANA COELHO CANTÚ – “A FUNDAMENTAÇÃO JURÍDICA E A CONTRADIÇÃO PERFORMATIVA NO PROCESSO PENAL: A APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE NA SOCIEDADE DE RISCO NO QUE CONCERNE O CONCEITO DE “ORDEM PÚBLICA” NA PRISÃO PREVENTIVA” 06/05/2019 – PEDRO BARAUSSE NETO –  “QUEM FALA A VERDADE NÃO MERECE CASTIGO”? ALGUNS ASPECTOS JURÍDICOS E FILOSÓFICOS SOBRE A CONSTRUÇÃO DO CONSENSO DA VERDADE NA COLABORAÇÃO PREMIADA E SUA APLICAÇÃO NO DIREITO PENAL BRASILEIRO” 09/05/2019 – LUCIANA BENASSI GOMES CARVALHO – “JURISDIÇÃO E PROCESSO NA CONTEMPORANEIDADE: PODERES EXECUTÓRIOS (MEDIDAS INOMINADAS DE EXECUÇÃO) E HIPERPUBLICISMO PROCESSUAL” 09/05/2019 – RENATA BRINDAROLI ZELINSKI – “CONTROLE JUDICIAL DOS ATOS PRATICADOS PELOS TRIBUNAIS DE CONTAS: POSSIBILIDADES E LIMITES” 09/05/2019 – DAVID ROVERSO MUSSO – “SEPARAÇÃO DE PODERES E VEDAÇÃO AO RETROCESSO SOCIAL COMO BALIZA À CONCRETIZAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS NO BRASIL” 09/05/2019 – JACKSON ROBERTO MORAIS ALVES – “HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL E DIREITO DE RESISTÊNCIA: Da abertura pela Filosofia da Linguagem ao surgimento dos Movimentos Sociais no âmbito da Constituição da República de 1988” 09/05/2019 – KARLA REGINA QUINTILIANO SANTOS RIBEIRO – “A POLÍTICA MIGRATÓRIA E O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DOS MIGRANTES INVOLUNTÁRIOS” 10/05/2019 – BRUNO THIAGO KRIEGER – “CONSTITUCIONALISMO E DEMOCRACIA: UMA ANÁLISE SOBRE O MODELO BRASILEIRO” 10/05/2019 – CAROLINA HELOISA GUCHEL BERRI – “AS SUPREMAS CORTES DO BRASIL E DOS ESTADOS UNIDOS E OS SEUS SISTEMAS COMPARADOS DE PRECEDENTES” 10/05/2019 – JEFFERSON HOLLIVER MOTTA – “O O À JUSTIÇA E OS IMPACTOS DAS NOVAS TECNOLOGIAS NA RESOLUÇÃO DE CONFLITOS CONSUMERISTAS” 10/05/2019 – ANDERSON RICARDO FOGAÇA – “A CRISE DA JURISDIÇÃO NA ÁREA DA SAÚDE: PARÂMETROS PARA A CORRETA APLICAÇÃO DO DIREITO” TURMA 2019 14/12/2020 – AMANDA VIEGA SPALLER – “O DIREITO CONSTITUCIONAL COMPARADO DO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE: CONTRIBUIÇÕES SAS AO BRASIL” 03/04/2023 – ANA PAULA DE OLIVEIRA – “O CONCEITO JURÍDICO DE MULHER HONESTA NA CULTURA JURÍDICA CRIMINAL DA PRIMEIRA REPÚBLICA (1889-1930)” 02/06/2021 – ANA PAULA KOSAK – “A LEGITIMIDADE DO STF NO CONTROLE JUDICIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS EM MATÉRIA PENITENCIÁRIA” 14/12/2020 – CAMILA SALDANHA MARTINS – “A RESPONSABILIDADE OMISSIVA NOS CRIMES EMPRESARIAIS E O USO DA POSIÇÃO DE GARANTE PARA CRIAÇÃO DO INIMIGO” 19/05/2021 – CELIO ROBERTO CORREA – “DO NASCIMENTO DA TEORIA CRÍTICA DO DIREITO AO ATIVISMO JUDICIAL DIALÓGICO: O PAPEL DO MOVIMENTO NA CONSOLIDAÇÃO DOS DIREITOS E GARANTIAS.” 11/06/2021 – FERNANDA GONCALES – “PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS NA ERA DOS ALGORITMOS” 18/11/2021 – JEAN CARLOS MARTINS RODRIGUES – “A PRODUÇÃO DA VERDADE PELA POLÍCIA EM PROCESSOS CRIMINAIS NOS ANOS FINAIS DA DITADURA MILITAR BRASILEIRA (1983-1985)” 14/12/2021 – GENILMA PEREIRA DE MOURA – “SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E PRECEDENTES: UMA QUESTÃO DE IGUALDADE E SEGURANÇA JURÍDICA” 31/05/2021 – JESSICA JANE DE SOUZA – “A NECESSIDADE DE REGULAÇÃO DO USO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NAS AÇÕES DE CONTROLE DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO” 25/05/2021 – JOAO FELIPE BUERGER – “ANÁLISE ECONÔMICA DO PROCESSO DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL: UM ESTUDO SOB A PERSPECTIVA DA TEORIA DA AGÊNCIA” 19/05/2021 – JOAO LUIZ MARTINECHEN BEGHETTO – “A POBREZA COMO CRITÉRIO PARA A CRIMINALIZAÇÃO” 24/05/2021 – JOAO PAULO JAMNIK ANDERSON – “PÓS-MODERNIDADE E PLURALISMO JURÍDICO COMO NOVO PARADIGMA DO DIREITO – ANÁLISE DE APLICAÇÃO NO DIREITO SANITÁRIO” 09/12/2021 – JOSIANE LORENA PETERS – “O CONCEITO DE DIREITO ISTRATIVO DURANTE A ERA VARGAS” 31/07/2020 – KAUANA VIEIRA DA ROSA KALACHE – “PLEA BARGAINING BRASILEIRO: LIMITES E (IN)ADEQUAÇÕES” 28/05/2021 – MARIA EDUARDA GROPP LONGEN – “A JURISDIÇÃO E A PROTEÇÃO À VULNERABILIDADE DO CONSUMIDOR: ANÁLISE DA CADÊNCIA DECISÓRIA NO STJ” 14/05/2021 – MARIA FERNANDA AUGUSTINHAK SCHUMACKER HAERING TEIXEIRA – “JURISPRUDÊNCIA COMUNITÁRIA NA EUROPA SUPRANACIONAL: O CASO JEAN-MARC BOSMAN” 07/06/2021 – TATIANA CONCEICAO DOS REIS FILAGRANA – “FAKE NEWS E ELEIÇÕES: DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO A VIOLAÇÃO DO DIREITO DE IMAGEM NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO” 28/05/2021 – WILIAN ROQUE BORGES – “CRISE DO PODER JUDICIÁRIO E A MEDIAÇÃO COMO FORMA DE O À JUSTIÇA NO BRASIL: TEORIA DO TRIBUNAL MULTIPORTAS À BRASILEIRA” TURMA 2020 13/09/2021 – ALAN JOSE DE OLIVEIRA TEIXEIRA – “POSSIBILIDADES, LIMITES E IMPACTOS DE ADOÇÃO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NA FUNDAMENTAÇÃO DAS DECISÕES ISTRATIVAS E JUDICIAIS NO BRASIL” 26/04/2022 – ALEXANDER HAERING GONCALVES TEIXEIRA – “O WHISTLEBLOWING COMO INSTRUMENTO DE COMBATE À CORRUPÇÃO NOS PROGRAMAS DE COMPLIANCE: (IN)COMPATIBILIDADE COM A LEGISLAÇÃO BRASILEIRA” 29/07/2021 – ARTHUR AUGUSTO GARCIA – “AS REFORMAS TRABALHISTAS E O DIREITO FUNDAMENTAL AO TRABALHO NA ESPANHA, FRANÇA E BRASIL” 21/03/2022 – EDSON LUIZ FACCHI JUNIOR – “PROCESSO PENAL COMO ESPETÁCULO MIDIÁTICO E A NECESSIDADE DO RESGATE DAS GARANTIAS INDIVIDUAIS DO ACUSADO” 16/09/2021 – ERIKA SILVANA SAQUETTI MARTINS – “A RESOLUÇÃO DE CONFLITOS FAMILIARES NAS SERVENTIAS EXTRAJUDICIAIS: A MEDIAÇÃO NO RECONHECIMENTO VOLUNTÁRIO DA PATERNIDADE” 02/05/2022 – FABIELLE PILLATI BUENO – “ANÁLISE ECONÔMICA DA DESJUDICIALIZAÇÃO POR MEIO DA ATIVIDADE NOTARIAL E REGISTRAL: UM ENSAIO A PARTIR DO PROCEDIMENTO DA USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL” 16/09/2021 – GABRIELA CARMONA FREIRIA – “UMA PROPOSTA DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS PELA ARBITRAGEM NA RELAÇÃO ENTRE O CONSUMIDOR E O MÉDICO CIRURGIÃO PLÁSTICO”  03/09/2021 – HELIO GUSTAVO MUSSOI – “LEGALISMO AUTOCRÁTICO E A REDUÇÃO DA PARTICIPAÇÃO POPULAR NOS CONSELHOS GESTORES FEDERAIS” 29/07/2021 – JESSICA KACZMAREK MARCAL RIBEIRO DA FONSECA – “O DIREITO À DESCONEXÃO DO TELETRABALHADOR: UMA INVESTIGAÇÃO COMPARADA E O RECONHECIMENTO DA SUA ORIGEM NA CLASSE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS” 11/04/2022 – LOUISE CRISTINA GONZAGA OLIANI – “INSEGURANÇA JURÍDICA E OS PRECEDENTES JUDICIAIS: UM OLHAR A PARTIR DAS PROPOSIÇÕES DO ARTIGO 926 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL BRASILEIRO”  18/04/2022 – ROBERTA SANDOVAL FRANCA NOGAROLLI – “O MOVIMENTO CONSERVADOR E A FAMÍLIA BRASILEIRA: A INTEGRIDADE DO DIREITO COMO UMA POSSIBILIDADE REAL DE PROTEÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS” 29/03/2022 – RUAN RADDI MIRA HILARIO – “DANO MORAL E O ATRASO DE ENTREGA DA OBRA: UMA ANÁLISE EMPÍRICA QUALITATIVA DAS DECISÕES DO STJ”  11/05/2022 – VINICIUS LUIZ PALLU – “PRECEDENTES JUDICIAIS NO ÂMBITO DA JURISDIÇÃO PENAL” 22/03/2023 – YGOR NASSER SALAH SALMEN – “O PROBLEMA DAS ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS NO BRASIL: UMA ANÁLISE DA “OPERAÇÃO ALEXANDRIA” PARA SE (RE)PENSAR O MODUS OPERANDI ESTATAL NO ENFRENTAMENTO DA QUESTÃO”  TURMA 2021 14/07/2023 – ADRIANA NOGUEIRA BARBOSA – “A HISTÓRIA DA FORMAÇÃO DO PENSAMENTO JURIDICO TRIBUTÁRIO BRASILEIRO (1822-1930)” 27/03/2023 – ALESSANDRA CRISTINA KSZAN PANCERA – “A IMPARCIALIDADE NO PROCESSO PENAL NO CASO LULA (2016): CAUSAS E CONTENÇÕES NECESSÁRIAS” 06/09/2022 – CLEBER ROGERIO RODRIGUES DOMINGUES – “CULTURA PUNITIVISTA NA JURISDIÇÃO PENAL: um olhar crítico” 28/03/2023 – ELELAN DE LIMA – “INSIDER TRADING: AFINAL, É POSSÍVEL CONTER OU RESTRINGIR UMA INFORMAÇÃO ATRAVÉS DE LEI">“SUBSÍDIOS TEÓRICOS PARA LIMITAR O ATIVISMO JUDICIAL” TURMA 2022 26/06/2023 – JEFERSON LUIZ MARINHO – “REDENÇÃO E RESSOCIALIZAÇÃO: O PAPEL DO EVANGELISMO NO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO” 07/11/2023 – JANICE PESSOA GARCIA – “UNIÃO ESTÁVEL E NAMORO QUALIFICADO SOB A ÓTICA DA ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO” 08/11/2023 – NICOLE RISTOW BEDE – “AS VOZES QUE NINGUÉM ESCUTA: MULHERES NO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO” 16/11/2023 – GABRIELA CHRISTINA SCHWEITZER DE MIRANDA – “OS PRESIDENCIALISMOS ATUAIS DO BRASIL E DA FRANÇA: APROXIMAÇÕES, DIFERENÇAS E CONTRIBUIÇÕES POSSÍVEIS” 16/11/2023 – LUIS FELIPE ECHEVERRIA NASSER – “DIREITO PENAL SIMBÓLICO NA ATUAÇÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: UMA ANÁLISE DA DECISÃO EXARADA NA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE POR OMISSÃO Nº 26” 21/11/2023 – FERNANDO MARCIO MARQUES DE SALES – “SISTEMA FEDERATIVO À LUZ DA JURISPRUDÊNCIA DO STF E DO PRINCÍPIO DA SUBSIDIARIEDADE” 30/11/2023 – IZABELLE LAROCCA CORREA – “O SERVIÇO DE ACOLHIMENTO EM FAMÍLIA ACOLHEDORA E O DIREITO À CONVIVÊNCIA FAMILIAR E COMUNITÁRIA: UMA ANÁLISE DA ATUAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO.” 05/06/2024 – DANIEL HIROYUKI VATANABE – “A TUTELA JURISDICIONAL DO CONSUMIDOR SUPERENDIVIDADO” TURMA 2023 11/06/2024 – ALCELI RIBEIRO ALVES –  “URBANIZAÇÃO BRASILEIRA E O DIREITO FUNDAMENTAL À MORADIA: A CUEM COMO INSTRUMENTO DE POLÍTICA URBANA” 02/07/2024 – MIRIAN RAMOS NOGUEIRA – “O IMPACTO DESPROPORCIONAL DA REFORMA DA PREVIDÊNCIA SOB A ANÁLISE DA PERSPECTIVA DE GÊNERO NO BRASIL” 05/07/2024 – LUCAS MATEUS TEIXEIRA DE LIMA –  “BUSCA PESSOAL: UMA CRÍTICA DOUTRINÁRIA, PRINCIPIOLÓGICA, RACIAL E JURISPRUDENCIAL DA FUNDADA SUSPEITA” 05/07/2024 – PHILIPE AUGUSTO MICALOSKI KOWALSKI – “AS POSTURAS MUNICIPAIS DE CURITIBA ENTRE 1820-1860: UMA ANÁLISE DA REGULAÇÃO DOS COMPORTAMENTOS” 10/07/2024 – FERNANDA TORTATO CARNEIRO FERRAZ – “TRANSIÇÕES DE GOVERNO FEDERAL NO BRASIL (2016-2022) E A VIOLAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NA SEGURANÇA PÚBLICA E NO SISTEMA PRISIONAL” 18/08/2024 – BRUNO RAFAEL SIMIONI SILVA – “O CASO ROBINHO – DO CUMPRIMENTO DE DECISÃO PENAL CONDENATÓRIA ESTRANGEIRA NO BRASIL: ERROS DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA (STJ) NA HOMOLOGAÇÃO DA DECISÃO ITALIANA” 23/08/2024 – CHAIANE REBECA SILVA DE SOUSA – “A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS PARA A PROTEÇÃO DOS UCRANIANOS REFUGIADOS NO BRASIL” 11/12/2024 -VALDEMIR ANSELMO PONTES – “ CRIMINOLOGIA CONTEMPORÂNEA E MUNDO DO TRABALHO: PROPOSTA DE PENA DIVERSA DA PRIVATIVA DE LIBERDADE PARA CRIMES COMETIDOS SEM DOLO DIRETO” 17/12/2024 -DAIANE MEDINO WOTKOSKI – “O PAPEL DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NA JURISDIÇÃO CONTEMPORÂNEA: UTILIZAÇÃO EM DECISÕES JUDICIAIS, EFICIÊNCIA E DESAFIOS NO STF” 19/11/2024 -JENNIFER MANFRIN DOS SANTOS – “A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS PARA A PROTEÇÃO DOS UCRANIANOS REFUGIADOS NO BRASIL” y6u23