A importância dos comitês de ética em instituições de ensino superior

Está na essência do Grupo Uninter o tripé da educação composto por ensino, pesquisa e extensão. Anualmente, a instituição “dá um salto” quando se trata dos resultados de linhas, projetos e grupos de pesquisa, sob responsabilidade do setor de Pesquisa e Publicações Acadêmicas, coordenado por Desiré Dominscheck.

“Isso em relação à ética, nos traz uma responsabilidade muito grande”, afirma a coordenadora do Comitê de Ética em Pesquisa (CEP) da Uninter, Cleci Albiero, que atua ao lado do vice coordenador Luís Fernando Lopes e mais 13 professores pesquisadores de cinco escolas superiores e da pós-graduação da instituição.

A equipe interdisciplinar tem o compromisso de, com suas devidas expertises em pesquisa, contribuir na formação educativa quanto à ética dos estudantes. “Essa é a riqueza do nosso comitê. Porque, no momento que é submetido um trabalho para ser avaliado por um professor pesquisador, além de avaliar e dar um parecer, vai conseguir olhar para esse projeto e sinalizar pontos, questões e fragilidades que, às vezes, nem o aluno e nem o orientador perceberam”, explica Cleci.

Embora muitos acadêmicos tenham receio do momento de submeter um projeto para avaliação do CEP, ao longo do programa Por dentro da Pós sobre Comitês de Ética em Pesquisa: Fundamentos, Práticas e Perspectivas no século XXI, transmitido pela TV Profissão no Super Canal 13, em 06 de dezembro de 2024, as professoras Desiré e Cleci desmistificaram esse processo.

Para as profissionais, ainda que muitos pensem que os avaliadores atuam de forma a colocar empecilhos para bloquear a autonomia da pesquisa, na verdade esse processo funciona, pelo contrário, de forma a dar um respaldo ao pesquisador, com a garantia de que está dentro das normas. Os avaliadores devem apontar os riscos e benefícios do estudo, como a viabilidade do cronograma e a falta de documentos importante, como o de consentimento livre e esclarecido e termo de autorização para menores de 18 anos, por exemplo. Por isso, deve ser visto como parceiros.

Além disso, por meio das resoluções do Ministério da Saúde nº 466, de 12 de dezembro de 2012, que considera “o respeito pela dignidade humana e pela especial proteção devida aos participantes das pesquisas científicas envolvendo seres humanos”, e nº 510, de 7 de abril de 2016, que “exige respeito e garantia do pleno exercício dos direitos dos participantes, devendo ser concebida, avaliada e realizada de modo a prever e evitar possíveis dados aos participantes”, os avaliadores conseguem indicar se os sujeitos e as metodologias são sensíveis ou não, na função de direcionar o pesquisador.

“Não podemos pensar em ética na pesquisa somente em relação ao comitê. A ética advém antes da avaliação. Precisamos pensar em ética no momento em que a gente começa a conceber o nosso projeto de pesquisa. Como a gente concebe, que objeto é esse, como e quais são as referências, plataformas e investigação”, salienta a coordenadora do CEP.

O processo de avaliação

Hoje, a ferramenta e único meio o qual os pesquisadores devem ar para submeter os documentos necessários, é a Plataforma Brasil. Com o projeto bem elaborado e fundamentado, e todos os documentos reunidos, são postados para o primeiro crivo, que é istrativo, e depois para a avaliação, na qual tudo é verificado novamente pelo avaliador.

Desiré lembra que os documentos da Uninter estão todos disponíveis na aba CEP da página oficial da Pesquisa, onde os pesquisadores encontram os caminhos e uma lista de checagem. Cleci destaca que, embora a plataforma seja autoexplicativa, no caso de dúvidas, os acadêmicos podem ainda enviar um e-mail para [email protected]. As docentes ressaltam a importância do diálogo e acompanhamento com o orientador da pesquisa, que precisa e validar a documentação por meio da carta de mérito da pesquisa.

No caso de alguma pendência identificada nas avaliações, os pesquisadores recebem uma notificação da plataforma e dá um prazo para que seja repostado com pontos que precisam ser revistos. Após os ajustes, o projeto é repostado para a aprovação final. Outro ponto importante, é que caso um dos membros do CEP seja orientador ou tenha uma relação direta com o autor do projeto que é avaliado, ele não participa de reunião de avaliação por bloqueio ético e conflito de interesses. Isso preserva tanto o comitê quanto o pesquisador.

A consolidação e crescimento do CEP Uninter

As coordenadoras contam que, em 2024, 33 projetos foram avaliados e que o CEP da instituição tem crescido junto com a ampliação de escolas superiores, cursos lato sensu e da área da saúde, que demandam continuidade. Isso impacta diretamente no volume de projetos que chegam para avaliação.

“Essa é uma mudança cultural da instituição. A questão ética vem ganhando corpo e permeando as pesquisas e pesquisadores, [que] estão entendendo a importância […] Agradeço imensamente ao grupo de professores que não têm medido esforços para fazer as avaliações e dar esses pareceres de forma isenta e ética, no sentido de poder devolver para a sociedade em um produto, em conhecimento. A pesquisa tem um papel político muito forte e importante na nossa sociedade. Nosso compromisso é muito sério, de podermos aprovar algo que seja qualificado e que traga resultados para a sociedade”, finaliza Cleci, que completa dez anos de história na Uninter em 2025 e é parte do comitê desde 2018.

Saiba mais detalhes sobre a submissão de pesquisas para a avaliação do CEP na edição completa do programa, que está disponível para livre o no canal do Youtube do Super Canal 13.

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